PREVINE BRASIL: Floriano receberá 92% de repasse para a atenção primária
O Secretário de Saúde de Floriano, James Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira (02), com as coordenações de Atenção Básica, Saúde Bucal e Recursos Humanos da secretaria para analisar os indicadores avaliados pelo Previne Brasil, nova modalidade de financiamento da atenção primária. O municÃpio receberá o equivalente a 92% do repasse previsto para as equipes da atenção primária.
O Programa Previne Brasil foi instituÃdo pelo Ministério da Saúde em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, determinando alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde no paÃs, segundo três critérios bases para o repasse financeiro aos municÃpios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Um dos componentes para a transferência mensal aos municÃpios é o desempenho. E para definição deste valor, são considerados os resultados alcançados em um conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes (eSF/eAP).“Esse modelo tem como vantagem o aumento, no registro, das informações e da qualidade dos dados produzidos nas equipes. Por isso, é importante que as equipes se organizem para registrar e enviar periodicamente os seus dados e informações de produção, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), além de planejar o processo de trabalho para melhorar o desempenhoâ€, explica James Rodrigues.
O monitoramento desses indicadores vai permitir a avaliação do acesso, da qualidade e da resolutividade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde da FamÃlia e de Atenção Primária, o que viabiliza o aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a sociedade. Os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre, e os resultados terão efeitos financeiros.
Com a nova modalidade de financiamento da atenção primária “Previne brasilâ€, o método de cálculo e avaliação prevê a observância de sete indicadores:
- proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;
- proporção de gestantes com realização de exames para sÃfilis e HIV;
- proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
-cobertura de exame citopatológico;
- cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente;
- percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;
- e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Neste primeiro quadrimestre de 2022, o Ministério da Saúde orientou todos os municÃpios a focarem nos dois primeiros itens.
Desta maneira, as equipes de Estratégia de Saúde da FamÃlia deverão focar seus esforços na cobertura de 100% das gestantes, com pelo menos seis consultas de pré-natal, com a primeira até a 20ª semana de gestação e todas precisarão ter feito exames para sÃfilis e HIV.
O monitoramento desses indicadores vai permitir que as gestões federal, estadual e municipal, além dos profissionais de saúde, avaliem o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelos municÃpios, e possam adotar medidas para aprimorar as ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a população.
